Processo 262266/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 16:35
Autuado em 27/03/2014 16:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2477/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2477/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2477/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS
Gestor das Contas FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA
Interessado ANTONIO CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 09:13 do Protocolo 94532/15
22/01/2015 09:15 do Protocolo 49065/15
09/01/2015 11:27 AR do ofício OCN - 19389/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19389/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2477/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5662/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2015 09:23 DP  
24/06/2015 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1424/2015 -
15/06/2015 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 823/2015 -
02/06/2015 16:40 S1C Acórdão nº 2477/2015 -
29/04/2015 08:50 GCDA  
28/04/2015 07:58 SMPjTC Parecer nº 5339/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
09/02/2015 14:16 DCM Instrução nº 1988/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/01/2015 11:39 DP  
22/01/2015 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 202/2015 -
11/12/2014 15:17 DP Informação nº 1038/2015 -
11/12/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 19389/2014 -
28/03/2014 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1427/2014 -
28/03/2014 13:58 DCM Instrução nº 3272/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 12:58 DP  
28/03/2014 12:48 DICAP  
27/03/2014 20:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5662/2014 -

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